Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira

Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Clodovil não pedirá licença temporária

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana